Pós-impeachment.

Pós-impeachment.

            Entender porque o governo petista ruiu é muito fácil, bastando observar os números, por mais que a propaganda do partido vendesse a ideia de que o Brasil era uma Suécia, a economia do Brasil empobreceu. Com um PIB que teve a maior queda entre todos os países do mundo, 12 milhões de desempregados e renda per capita com queda de 22% durante o governo Dilma, mais as notícias de corrupção da Lava-Jato  e culminando com o pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados pelo jurista Hélio Bicudo (um dos fundadores do PT), a advogada Janaína Paschoal e o advogado Miguel Reale Júnior sob o argumento de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fez com que milhões de brasileiros vestidos de verde e amarelo saíssem as ruas pedindo a saída da Presindenta, como ela gostava de ser chamada. Este processo doloroso, mostrando um amadurecimento da democracia brasileira, culminou no impeachment, não sem antes um acordo ter sido feito nos bastidores, pois diferentemente do caso Collor, foram mantidos os direitos políticos da ré. Não vou entrar nos méritos jurídicos, embora ache que claramente a Constituição não foi respeitada.

            O que se viu após o impeachment, foi uma série de atos de vandalismo realizados por um grupo de pessoas (em sua maioria jovens) patrocinadas por movimentos sociais ou com a cabeça feita por este pensamento de esquerda que varre boa parte da América Latina. Particularmente sou liberal (me chamam de “coxinha”), mas queria descolar desta dicotomia ESQUERDA X DIREITA, COXINHAS X PETRALHAS, CERTO X ERRADO, pois estamos perdendo um tempo profundo se não analisarmos as causas que emperram o Brasil. Os péssimos números apresentados pelo governo Dilma já foram apresentados e seu antecessor só não teve um desempenho ruim, pois a China levava o Brasil nas costas comprando tudo quanto é tipo de commodities e trazendo divisas para o país (não vou tecer maiores comentários sobre o governo Lula, pois não é este o foco do meu pensamento de agora). Temos que lutar todos juntos por uma reforma na Constituição, pois é nela que está a origem de tudo. Se não vejamos: passa pelo pacto federativo, em que 68% de todos os tributos arrecadados no Brasil vão direto para o governo federal, que todo mês distribui um percentual para Estados e municípios. Resumidamente, 58% da arrecadação fica em Brasília, 24% nos Estados e 18% nos municípios. Enquanto a União acumula recursos, os demais entes federativos têm que responder as demandas da área de saúde, segurança e educação. Claro que não tem como funcionar desta maneira. Saindo do aspecto federativo e econômico que produz um cipoal de tributos em cascata de difícil discernimento por parte das empresas e cidadãos, vamos para a política nascida de uma Constituição que foi costurada para ser parlamentarista e terminou como presidencialista, ou mais precisamente um presidencialismo de coalização, em que o governante tem que fechar acordos e fazer alianças entre partidos políticos e forças políticas em busca de um objetivo específico, isto explica porque temos quase quarenta partidos e um igual número de ministérios (não tem como um país funcionar desta forma). Continuando na área política, temos o tal voto em lista que faz com que dos 513 deputados da Câmara, somente 36 tenham sido eleitos com votos próprios.

            Deixo todas essas informações para que a discussão ideológica seja colocada de lado e se proponha reformas políticas como o voto distrital (sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos - simples ou absoluta),pois desta forma as campanhas seriam mais baratas e o eleitor fiscalizaria de perto seu candidato e que se repense o sistema federativo, pois somente com as reformas políticas é que poderemos estabelecer um Estado de Direito forte com um regramento claro e perene que tire o Brasil dessa letargia, atraindo investimentos e gerando emprego e renda. Depois das reformas poderemos voltar as questões ideológicas nas mesas de bares e na escolha de representantes políticos que nos representem de fato aos anseios da população.

Fanatismo

Sou um liberal e isto basta para não votar no PT ou qualquer partido de esquerda ou com viés socialista. Agora, me preocupa muito esta dicotomia de PTralhas x Coxinhas que só faz escancarar o ódio sem nenhum debate de ideias e busca de soluções para o país. Sinceramente, acredito que se ocorrer o impeachment da presidenta Dilma pouca coisa irá mudar no Brasil, pois as causas de tudo que estamos passando tem origens diversas.

            Poderia falar da nossa colonização extrativista portuguesa, que retirou riquezas, trouxe a burocracia cartorial carregando na carona a Igreja Católica e todo o ranço visto pela sociedade quando vê alguém prosperar como se fosse um pecado. Mais recentemente, tivemos o recomeço da democracia com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte que criou um “conto de fadas” e um verdadeiro monstrengo que atrasa o Brasil que é a Constituição de 1988. Sufocados por anos de ditadura, nossos constituintes colocaram na Carta Magna toda uma gama de reivindicações populares com a falsa ideia de que bastava estar no papel os anseios da sociedade para ver o Brasil mudar. Como disse Roberto Campos “a constituição foi promulgada com a palavra “direito” escrita 76 vezes, mas “dever” aparece em apenas quatro momentos, enquanto “produtividade” e “eficiência” não são mencionadas mais do que duas vezes”. Sem nenhuma reforma e readequação feita na Constituição, assistimos atônitos a sociedade pagar uma carga tributária pesada, com impostos em cascata e ao mesmo tempo os Estados e municípios se encontram em situação de insolvência, pois além de ter que oferecer serviços de saúde, educação e segurança, a União fica com  68% de todos os tributos arrecadados no Brasil que todo mês redistribui um percentual para os demais entes federativos. No fim das contas, acaba assim: 58% da arrecadação fica em Brasília, 24% nos Estados e 18% nos municípios. Ainda sobre a Constituição de 1988, ela foi costurada para ser parlamentarista e aos 45 do segundo tempo se tornou presidencialista carregando uma anomalia enorme, como observou Sérgio Abranches (PhD, sociólogo, cientista político, analista político e escritor) “O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o 'presidencialismo imperial', organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, 'presidencialismo de coalizão'.” A distorção do ‘presidencialismo de coalizão’ faz, como bem observou o cronista David Coimbra (Zero Hora – 30/03/2016) que “no Brasil, o presidente dá um ministério em troca de apoio, como se desse uma bicicleta. O partido que ganha a bicicleta, repoltreia-se nela como bem entender. Por que um político recebe de presente determinado ministério? Pelo seu poder de angariar votos dentro daquele partido, não por seu conhecimento da pasta. E ele toma o ministério não para fazer algo de positivo naquele setor, mas para poder distribuir empregos aos seus apaniguados. Aquela diretoria é sua, porque você me somou um milheiro de votos. Você vai ficar com uma secretaria, porque me valeu 500.”

            Com tudo isso claro que só poderíamos criar uma geração com o mínimo de educação (pois o estado falido não consegue oferecer um ensino de base decente), além de fazer crescer na maioria da população, sobretudo a excluída, a necessidade de procurar eleger aquele político que encare a “figura do pai” paralelo ao estado que se corrompe no legislativo e no executivo que se abastece de legisladores, onde deveria ter técnicos competentes. Graças a um juiz de primeiro grau, com a operação Lava Jato, podemos ver o quanto este sistema político do “presidencialismo de coalizão” está custando caro, com efeitos deletérios nas finanças públicas, ruptura do tecido social, deterioração de valores na sociedade e ódio exacerbado entre governistas (petistas) e os que são contra o governo, com palavras de ordem e o mínimo de discussão sobre as causas que levaram o Brasil a situação atual e as saídas. Resta ainda reforçar porque sou liberal: somente o capitalismo é capaz de gerar riqueza e renda. No socialismo vemos os meios de produção ir para as mãos do governo, o que por si só é um afronta contra a liberdade de ter, ir e vir, sendo um sistema incompatível com a democracia. Podemos discutir sobre a social democracia, mas isto já é outro assunto.

Lula, o mais honesto do Brasil.

Vamos partir de um raciocínio: O Lula é o cidadão mais honesto do Brasil e não levou vantagem nenhuma. O sítio em Atibaia, onde a família Lula da Silva frequenta tem como proprietários sócios de seu competente filho, mas vamos novamente acreditar que as obras feitas pelas empreiteiras envolvidas na Lava a Jato foram realizadas somente por amizade. Agora temos que raciocinar o que o Lula e o PT (incluindo o "poste" Dilma) fizeram pelo Brasil: nenhuma reforma e gastaram o que o Brasil não tinha em um projeto para perpetuar um partido no poder. Mesmo que não tenha ocorrido NENHUMA falcatrua o governo petista já seria um desastre. Como um Presidente como o Lula, que tinha uma resposta das urnas e um apoio popular enorme, não promove NENHUMA REFORMA? Com os recursos oriundos da China o metalúrgico travestido de Presidente da República acreditava que o Brasil crescia graças a ele - "Nunca antes na história deste país...". A China já não dá bola para nossas commodities, petróleo e produtos agrícolas não tem mais o valor que tinha e a economia do Brasil afunda sem conseguir as divisas que vinham de fora e com uma dívida interna astronômica. Resultado: inflação e recessão. Leio que o Brasil está com folga de oferta de energia elétrica, tudo graças ao encolhimento da economia. O mágico número 13 assombra nosso país: maior inflação em 13 anos, maior recessão em 13 anos e por ai afora. Dou de barato que o PT não ROUBOU NADA, mas no mínimo ROUBOU A ESPERANÇA. O exemplo deste desatino petista é a Arena de Manaus ociosa com esgoto correndo ao lado, é a cara do PT!

Convicções.

            Quando fazia o segundo grau no Colégio João XXIII em Porto Alegre (na época Instituto Educacional João XXIII), um professor de história do Brasil disse que o PT, que estava sendo gestado no ABC pelo então sindicalista Lula, ainda não estava pronto para o poder. Lembro que retruquei (ou pensei em silêncio) que nunca ficaria pronto. Na época não tinha todo arcabouço cultural que tenho hoje e muito menos argumentos, mas algo me dizia que aquele partido não teria um propósito político maior além de tentar impor sua ideologia sem travar um diálogo com a sociedade e que usaria de qualquer “artimanha” para se perpetuar no poder. Chegamos em 2015, já no terceiro mandato do PT e parafraseando o ex-presidente Lula “nunca se roubou tanto na história deste país”.

            Continuando minha linha de pensamento, não quero colocar nas costas do PT toda a responsabilidade por tudo que o país está vivendo. Poderia percorrer a história desde o sistema cartorial português que nos trouxe a burocracia e uma dose de corrupção. Poderia fazer um diferencial da colonização americana e brasileira. Poderia falar da lógica luterana e católica. Seria um texto muito longo, embora válido. Mas vou ficar na Constituição de 1988 e focando nela será fácil de entender como chegamos neste estágio. O papel aceita tudo e os constituintes que formataram a Carta Magna vigente incorreram no erro de formatar este presidencialismo de coalizão, onde o executivo tem que fazer uma costura enorme para compor a base aliada com os inúmeros partidos de plantão (a maioria verdadeiros balcões de negócios). Ainda sobre a obra de ficção criada em 1988 deixo aqui um levantamento para o leitor entender como e porque estamos vivendo este caos político e econômico: na Constituição Federal, a palavra "direito" aparece 76 vezes enquanto que a palavra "dever" aparece apenas quatro vezes. As palavras "produtividade" e "eficiência" aparecem duas e uma vez, respectivamente. O que fazer com um país que tem 76 direitos, quatro deveres, duas produtividades e uma eficiência? Claro que com tudo isto criamos um monstro, dando margem a um governo paternalista, surgimento de partidos populistas que verdadeiramente compram votos através de promessas para a população (Bolsa Família, Minha Casa Melhor e coisas do gênero) e compra do Congresso, por meio de distribuição de cargos e compra de votos (Mensalão, Lava a Jato, etc.). O partido por hora no poder soube como nunca explorar este caminho, pois nunca teve um projeto para o Brasil e sim uma ideia clara de se perpetuar no poder. Não fez nenhuma reforma por incompetência ou conveniência.

As minhas convicções eu criei ao longo do tempo, através de leituras, estudos e vivências. Sou formado em administração de empresas e lá eu aprendi a importância de se planejar para executar algo grandioso que nos leve a um objetivo. Observando a história fui descartando as ideologias e de cara o socialismo e comunismo, por entender que para a sobrevivência deste tipo de ideologia se faz necessário um governo ditatorial, com censura e cerceamento da liberdade do indivíduo de ter posses e empreender. Tivemos a queda do Muro de Berlim, o processo de globalização e continuei absorvendo mais conhecimentos e alicerçando um pensamento básico que me levam a crer que o liberalismo econômico (ou capitalismo como queiram) é a melhor forma de uma nação se desenvolver. Acabo de retornar de Nova Iorque e por lá pude ver que de fato o sistema funciona. Um exemplo claro do abismo entre os EUA e o Brasil é o modo como são tratados os serviços públicos e a política: antes de embarcar a Presidenta Dilma colocou no cargo de presidente dos Correios alguém ligado ao PDT (que curriculum e aptidão poderá ter alguém que assume o um cargo importante só por ser ligado a um partido?). Caminhando pelas ruas de Nova Iorque vi diversas vans e centros de distribuição de empresas como FEDEX ou UPS, prestando serviços correio e transporte de mercadorias sem que o governo intervenha ou distribua cargos entre amigos. O fato do governo não atrapalhar, facilitando a abertura de negócios, simplificando o sistema tributário, criando regras claras para serem seguidas por todos os cidadãos e empresas, fornecendo mecanismos para criação de infraestrutura (parceria público-privada por exemplo) e investindo em educação é um grande passo para uma mudança de paradigma que faça criar um ambiente de negócios fértil. Para isto, precisamos reformar a Constituição, fazermos uma reforma política e tributária e revermos o nosso sistema federativo (não tem sentido a União ficar com 70% da arrecadação tributária). Caso nada for feito, de nada adianta mudar o governante, pois a compra de votos e distribuição de cargos será algo permanente nesta estrutura política construída com a Constituição de 1988.

Brasil virou Grécia

Vi nos noticiários as tímidas propostas do governo para diminuir o endividamento público e criar um superávit primário. A realidade é que o sacrifício do governo é mínimo e cabe a sociedade pagar a conta por meio de mais impostos. Ninguém fala em diminuir a máquina pública, reconstruir o Estado, fazer uma reforma tributária ou remodelar nosso sistema federalista. Na época do FHC a tentativa clara (talvez não declarada por ser impopular) era diminuir o peso de estado, achatando o salário dos servidores públicos e promovendo o PDV (Plano de Demissão Voluntária). Este fato histórico fez com que o corporativismo da classe de servidores públicos aderisse ao projeto do PT de inchar o governo e sacrificar os agentes econômicos. Tivemos um período virtuoso no tempo em que a China comprou tudo quanto é commodities do Brasil e agora pagamos o preço pela falta deste parceiro que parece ter perdido o apetite pelos nossos produtos. O Brasil tinha um caminho aos moldes do que foi feito com a Inglaterra da Margaret Thatcher, mas seguiu no rumo da Grécia. E agora?

Mudanças

Uma vez eu publiquei um diploma de otário para quem votou no PT e recebi uma crítica de um amigo meu de infância que me deixou sem graça. Mas vamos lá: não é que quem votou no PT seja otário, pois entendo que nestes 12 anos a população colheu frutos de uma política de distribuição de renda, mesmo que tenha sido de forma equivocada. Como um estado paternalista, nunca se distribuiu tantas benesses (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Melhor). Neste período, a economia cresceu, realizamos grandes eventos como a Copa do Mundo e teremos os Jogos Olímpicos ano que vem. Para quem usufruiu disso tudo e hoje vive atordoado com seu salário corroído pela inflação ou a perda de emprego deve ser difícil tentar entender o que possa ter ocorrido com o governo tão perfeito, que sem deixar um furo trazia um futuro esplêndido e duradouro! Este pobre escriba apanhou nas redes sociais e em debates na rua, pois sempre enxerguei o fenômeno como o "voo da galinha", sem os fundamentos econômicos para manter a economia decolando seria impossível que o governo mantivesse este quadro descrito acima. Tudo que vivemos foi graças a China que comprava todas as commodities por nós produzidas e nos lambuzamos como nunca e agora temos que limpar a bagunça de fim de festa e contar os mortos e feridos. Precisamos de reformas urgentes no âmbito político, tributário e revermos o pacto federativo. Caso contrário, sucumbiremos com a falta de educação, infraestrutura e o descalabro deste estado inchado e corrupto que vivemos. Assim como milhares de pessoas estão procurando novos rumos fugindo de lugares violentos, inóspitos e sem perspectivas, logo veremos jovens procurando um futuro melhor fora do país.

Estado falido

No sistema federalista, em que os estados gozam de plena autonomia e os impostos ficam onde a riqueza é produzida, pensar em governador indo até o governo central pedir ajudar financeira ou ter receita de impostos retidos por este governo é algo que soa surreal. Certa vez Nova Iorque estava literalmente quebrada e bateu nas portas de Washington e recebeu um sonoro não. A cidade teve que se reinventar (algo que esta na sua genética) e hoje é o que é. Aqui no Brasil, fruto de uma Constituição torta, que deu aos estados deveres e a União a incumbência de repassar recursos para saúde e educação convivemos com estados sem autonomia e governadores que precisam se humilhar para conseguir recursos para suas regiões. Soma-se a gastos desmedidos (algo que ocorre em todos os níveis de governo), previdência pública quebrada e por fim o tal "esqueleto da dívida", criado na época do PROER, quando o Banco Central socorreu os bancos estaduais falidos e em troca coube aos estados pagar mensalmente o serviço desta dívida para a União. Aqui no Rio Grande do Sul, por questões de um orgulho bairrista, ficamos com o Banrisul e tivemos a nossa dívida aumentada de forma estratosférica. Somado com os desgovernos que tivemos, aumentando constantemente o gasto com o pessoal, através de CCs, criação da UERGS ou empresa para cuidar de rodovias, temos um estado insolvente que não consegue responder a nenhum anseio da sociedade. Sem solução a vista (para abrir uma empresa basta um canetaço e para fechar um referendo), com a pressão da sociedade e servidores, o governo irá aumentar o ICMS, recaindo sobre o setor produtivo o pesado fardo que este Estado carrega. Em tempos de recessão, poderemos ver esta medida não surtir efeito, pois se o aumento não é suportado pelas empresas e sociedade a tendência é ver investimentos fugirem daqui e empresas fecharem as portas. Pobre Rio Grande do Sul, seremos uma Argentina ou uma Grécia sem ajuda dos países da Zona do Euro.